Rui Rio: Sentença "mostra incapacidade do sistema judicial"

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio afirmou hoje, no Porto, que a sentença da Relação de Guimarães sobre o caso da menina Alexandra mostra "a incapacidade do sistema judicial português".
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"No Dia Mundial da Criança, é importante sublinhar que "os direitos da criança nem sempre são respeitados, não só fora, mas também dentro da Europa", frisou.

O autarca falava aos jornalistas durante uma visita à festa que a Câmara do Porto organizou no Palácio de Cristal, com as 3.700 crianças das escolas camarárias, para assinalar o Dia Mundial da Criança, que hoje se celebra.

O autarca considerou que a sentença judicial que determinou o envio da menina Alexandra para a Rússia configura uma "uma situação verdadeiramente cruel".

Rui Rio afirmou-se particularmente chocado com o facto do juiz da relação de Guimarães, responsável pela sentença, ter afirmado que voltaria a decidir da mesma forma ante uma situação semelhante.

"Isto mostra onde chegou o sistema judicial português. Dez milhões de portugueses não se conformam com esta situação", afirmou Rui Rio.

Alexandra, de seis anos e filha de uma imigrante russa, estava entregue a uma família de acolhimento de Barcelos, Portugal, há quatro anos.

Uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 2008 mas apenas executada este mês, determinou a sua entrega à mãe.

O pai, ucraniano, vive actualmente em Espanha.

Na semana passada, a criança, que fala apenas português, passou a viver com a mãe e a avó numa cidade russa, a 350 quilómetros de Moscovo.

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